O governador do Rio de Janeiro falou na manhã desta quinta-feira, em entrevista à rádio CBN, sobre a tragédia que atingiu os municípios da região serrana do Rio após as fortes chuvas. Cabral disse que as ocupações irregulares "cada vez mais tem sinônimo de tragédia" e afirmou que a fiscalização das ocupações é uma obrigação dos municípios. "É evidente que desde 1988 a Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade".
De acordo com o governador, a ocupação irregular do solo sempre agrava a situação das tragédias provocadas pelas chuvas. Segundo ele, somente na cidade do Rio de Janeiro há mais de 18 mil habitações construídas em áreas de risco. "O fato mais difícil é dizer 'não'. Dizer 'não' é muito difícil. 'Não, não pode' (construir em áreas de risco)", afirmou.
"Cabe às prefeituras autorizar as construções, mas nós, do Estado, não podemos cruzar os braços", afirmou ao destacar que o Banco Mundial analisa a aprovação de um empréstimo de R$ 1 bilhão para o programa Morar Seguro, do governo do Estado, que prevê a retirada de moradores que vivem em áreas de risco.
O governador disse que, por volta das 10h20 aguardava a chegada da presidente Dilma Rousseff no Rio de Janeiro para realizar, junto com ela, um sobrevoo pelas áreas atingias. Ele afirmou que eles possivelmente farão um pouso na cidade de Nova Friburgo, que considerou uma das situações mais críticas.
Cabral afirmou ainda que falou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta manhã sobre a situação na região serrana. "Ele está muito preocupado e ficou muito feliz de saber que a presidente Dilma está chegando ao Rio nas próximas horas", disse.
As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. Pelo menos 349 pessoas morreram nas cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil, em 24 horas foram registrados 140 mm de chuva, volume esperado para todo o mês de janeiro na região.
A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro talvez não pudesse ser evitada, porque o volume de chuvas que atingiu os municípios da área foi muito grande, mas se tivessem sido tomadas medidas preventivas adequadas, o número de mortes em consequência das inundações, dos deslizamentos de terra e dos desabamentos poderia ser bem menor. A avaliação é do presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro.
De acordo com ele, o país conta com diagnósticos feitos por inúmeros especialistas sobre os perigos de se construir em locais irregulares, soluções técnicas e recursos para reduzir o déficit habitacional e evitar que a população construa suas casas em áreas de risco. O assunto, no entanto, segundo Guerreiro, não foi tratado como prioridade pelos governos pelo menos nos últimos 30 anos.
“Essa tragédia está em gestação há décadas porque toda a Mata Atlântica vem sendo destruída ali e isso é fatal, principalmente em regiões serranas. Quando descoberta parte do terreno, [a água da chuva] arrasta lama, pedra, terra. É evidente que houve uma chuva muito grande, mas os prejuízos poderiam ser muito menores se houve manutenções preventivas, cuidado com a natureza, evitar a urbanização como foi feita, construindo em lugares de risco, tirando árvores e colocando no lugar residências”, afirmou.
Ele defende que o processo de liberação de construções seja mais rigoroso por parte das prefeituras em todo o país e que as autorizações só sejam concedidas mediante laudos geotécnicos criteriosos garantindo a ausência de riscos. “A maioria das prefeituras está desaparelhada, com poucos técnicos, mas isso é fundamental para evitar mortes”, acrescentou.
Segundo o presidente do Crea-RJ, esses problemas são verificados em todo o país, já que todos os anos há ocorrências de tragédias semelhantes em diversas regiões. Para ele, a chave para evitar tais catástrofes está no “planejamento sistemático, governo após governo, a médio e longo prazos”.
Guerreiro também destacou que é preciso reduzir de forma definitiva o déficit habitacional no país, de quase 10 milhões de moradias, com ampliação dos investimentos na questão habitacional. “As verbas emergenciais que aparecem após os desastres são importantes para evitar mais mortes e resolver a situação na hora, mas não o problema do próximo verão. O sobrevivente da tragédia deste ano pode ser a vítima do verão seguinte”, alertou.
Agostinho Guerreiro também acredita que o país tenha recursos suficientes para investir nessa área. “Na década de 80, os governos podiam usar o argumento de falta de recursos porque o crescimento da economia brasileira era praticamente inexpressivo, mas, nos últimos anos, temos crescido num ritmo importante, também temos os recursos do pré-sal e de outros eventos da economia”, enfatizou.
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Tragédia no Rio de Janeiro dá impressão de fim do mundo!
Escrito por colunista: Unknown








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